TST volta a “sentar ferro” em empresas de telecom que pretendem terceirizar atividades-fim
Saiu novamente no TI Inside registro que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) persiste na posição de não permitir terceirização na atividade-fim da empresa.
Caso
O sujeito trabalha numa terceirizada da Oi consertando cabos, linhas telefônicas e internet (aquela turma de campo que é subcontratada para esses serviços) em ambiente externo.
O funcionário entra na justiça pedindo para ser considerado como funcionário da Oi e… Consegue!
Havia já comentado algo em Telefonia fixa não pode terceirizar call center, com certo transtorno sobre a decisão. No que Mr. Mansur viu na situação uma oportunidade de lucratividade para as empresas. OK, mas não é mais uma opção da empresa decidir isso. Simplesmente não pode mais.
Impacto
Pensem no impacto da situação e no efeito cascata.
Uma empresa faz desenvolvimento de software e subcontrata profissionais para tal. Imaginem uma PRODESP ou PROCERGS nessa situação. Eu posso não entender nada de leis, mas…
S a PROCERGS tem como atividade-fim informática e terceiriza alguma atividade correlata (assistência técnica de equipamentos, datacenters, horas de programação de alguma empresa especializada em Java, PHP etc.) está ferrada.
Não pode! Ou estou errado?
Abraços
EL Cohen
A Atividade – Fim depende do que raios está escrito no contrato social da terceirizante. No caso, usemos uma empresa ficticia prRGSDSFP que nao tenha por atividade fim “informatica”, por que a palavra info nao quer dizer uma acao, mas sim “Desenvolvimento de Sistemas que Fazem-Tal-Coisa”. Neste caso, a prRGSDSFP pode tercerizar “ato de montar máquinas”, “ato de fabricar componentes”, “ato de suportar e manter em funcionamento sistemas de bases de dados.
A decisao STF x telefonicas reside no fato de que prestar-contact-center esta dentro de “prestar servicos de telefonia”, uma vez que o 0800 é obrigatorio pela lei da anatel, ergo, nao tercerizavel.
entao, isso resume as informacoes que me fundam na opiniao de que, por enquanto, voce nao precisa temer.
nao que nossa legislacao seja lépida e/ou eficiente, claro.
Rava
Grande Ravanello!
Gracias pelo esclarecimento.
Escreveste “Você não precisa temer“. Concordo plenamente, vice-presidente não vale nada.
Porém se a PRODDD tem como finalidade desenvolvimento de sistemas, ela não poderá contratar empresas que façam isso, right? Aqui nos pampas tem sido muito comum…
EL CO
Â
Prezado Bob,
Se até hoje as campeãs de audiência do PROCOM não entenderam o que devem fazer para lucrar honestamente, não acredito que a força da lei consiga. Se submetida à concorrência de operadoras internaionais, as nossas aacabriam sucumbido em menos de um mês pois são capazes de entender que o call center é uma mina de ouro.
Hoje li na imprensa matéria sobre o tablet Galaxy na minha operadora. O único lugar em que o assunto é completamente desconhecido é no call center dela. Não existia uma viva alma capaz de falar como eu poderia adquirir o produto.
Evidentemente resolvi fazer a compra com quem no mÃnimo consegue me falar onde eu posso comprar o objeto de desejo. Apenas eu fiz três chamadas com número de protocolo informando o meu desejo de comprar e pagar. Deu mais uma chance no twitter da operadora e nada. O Chinês que de bobo não tem nada perguntou se eu fechava na hora e eu disse sim…
Se a empresa não sabe o que fazer com o call center ou achar que lá é o lugar comum das reclamações e de chatos ferencendo coisas que não queremos comprar então a lei não vai gerar lucro algum. Se for entendido que lá estão os desejos dos clientes e eles estão dispostos a pagar por eles então não seria preciso a lei, as empresas fariam isto naturalmente.
Felizmente na Copa e Olimpada teremos muitos Chineses no mercado de negócios. Â
Hummm… Hummm…
“Brimo”, acho que você valoriza demais o pessoal de fora. Não que o da terrinha não precise realmente melhorar.
Os “de lá”, desviam suas chamadas para a Ãndia. Em cada 30 segundos, o sujeito tenta te vender algo, quando queres uma ajuda. A pressão é tão forte e chata que os clientes acabam fazendo o mesmo que tu: procurando alternativas.
Outra coisa: o povo coreano-brasileiro não permitirá a invasão dos chineses. Dá-lhe turma do Bom Retiro.
😉
EL Cohen